Termos de Uso

Última atualização: 31/03/2026

Bem-vindo à Stack Clothing. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.stack.clothing, bem como a navegação, compra de produtos e uso dos serviços disponibilizados em nossa loja online.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas publicadas no site.

1. Identificação da loja

Este site é operado por:

Razão social: Leandro Koiti Oguro Tecnologia da Informacao LTDA
Nome fantasia: Stack Clothing
CNPJ: 39.857.187/0001-80
Endereço: Rua Paulo Pontes, 168. Campo Grande, MS.
E-mail para contato: contato arroba stack ponto clothing
Telefone/WhatsApp: +55 67 33522676

2. Objetivo do site

A Stack Clothing é uma loja virtual destinada à divulgação e comercialização de roupas, acessórios e outros produtos relacionados à marca, oferecendo ao usuário informações sobre produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento, entrega e atendimento.

3. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

• utilizar a plataforma de forma lícita, ética e de acordo com a legislação aplicável;
• não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento do site;
• não utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper a navegação e não utilizar os serviços da loja.

4. Cadastro e responsabilidade do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais e de contato verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário é responsável por:

• informar corretamente seus dados cadastrais, especialmente nome, CPF, endereço de entrega, e-mail e telefone;
• manter a confidencialidade de eventual login e senha;
• revisar as informações do pedido antes da finalização da compra.

A Stack Clothing não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.

5. Produtos, imagens e disponibilidade

A Stack Clothing busca apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre os produtos disponíveis no site. Ainda assim:

• as imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, contraste ou escala em razão de tela, iluminação, edição, lote, tecido, processo de impressão ou acabamento;
• medidas, modelagens e características técnicas devem ser conferidas pelo cliente antes da compra;
• a disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque, produção, integração com parceiros e aprovação do pedido.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até a conclusão da compra e aprovação do pagamento.

6. Preços e formas de pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em Real (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, ressalvados os pedidos já concluídos.

As condições de pagamento, parcelamento, descontos, cupons promocionais e frete serão informadas no momento da compra.

A confirmação do pedido está sujeita:

• à aprovação do pagamento pela instituição financeira, intermediador ou plataforma de pagamento;
• à validação dos dados cadastrais;
• à análise de risco e prevenção à fraude, quando aplicável.

A Stack Clothing poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, uso indevido da plataforma, inconsistência cadastral ou impossibilidade de processamento do pagamento.

7. Entrega e prazos

Os prazos de entrega informados no site são estimativas, contadas após a confirmação do pagamento, e podem variar conforme localidade, modalidade de envio, disponibilidade do produto, transportadora, períodos promocionais, fatores climáticos, greves, caso fortuito, força maior ou outros eventos alheios ao controle da Stack Clothing.

O cliente é responsável por acompanhar o rastreamento do pedido, quando disponível, e por garantir que haja pessoa apta a receber a encomenda no endereço informado.

Em caso de erro no endereço cadastrado, ausência de recebedor, recusa injustificada, área com restrição logística ou qualquer circunstância atribuível ao cliente, poderão ser cobrados novos custos de reenvio, quando aplicável.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições de trocas e devoluções seguem a legislação brasileira aplicável, além da Política de Trocas e Devoluções da Stack Clothing, disponível no site.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como ocorre no comércio eletrônico. O procedimento para solicitação deverá observar as instruções informadas em nossos canais de atendimento e políticas da loja.

Nos casos de produto com defeito, avaria, erro de envio ou vício de qualidade, o atendimento será realizado conforme a legislação aplicável e nossa política interna.

A Stack Clothing poderá recusar solicitações que não observem as condições legais, os prazos aplicáveis ou os procedimentos previamente informados, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, sem limitação:

• marca;
• nome comercial;
• logotipos;
• layouts;
• textos;
• descrições;
• imagens;
• fotografias;
• estampas;
• artes;
• ilustrações;
• vídeos;
• elementos gráficos;
• códigos e funcionalidades

é de titularidade da Stack Clothing ou utilizado mediante licença/autorização, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação, engenharia reversa, exploração comercial ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo do site, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Stack Clothing.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Stack Clothing observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), bem como as disposições pertinentes ao uso da internet no Brasil. Para mais informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular, o usuário deve consultar nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser coletados para fins de:

• processamento de pedidos;
• atendimento ao cliente;
• prevenção à fraude;
• melhoria da experiência de navegação;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• envio de comunicações, quando autorizado ou permitido por lei.

11. Limitação de responsabilidade

A Stack Clothing envidará esforços razoáveis para manter o site disponível, funcional e seguro, mas não garante que o acesso ocorrerá de forma ininterrupta, livre de erros, falhas, indisponibilidades técnicas, vírus ou outros elementos nocivos.

Dentro dos limites da legislação aplicável, a Stack Clothing não se responsabiliza por:

• danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário;
• falhas causadas por terceiros, plataformas, gateways, bancos, operadoras, provedores, transportadoras ou serviços de internet;
• incompatibilidades de dispositivo, navegador ou sistema do usuário;
• prejuízos resultantes de eventos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Links de terceiros

O site poderá conter links para páginas, serviços, redes sociais ou plataformas de terceiros. A Stack Clothing não controla e não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de ambientes externos.

O acesso a sites de terceiros ocorrerá por conta e risco do usuário.

13. Alterações nos termos

A Stack Clothing poderá atualizar, modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir alterações operacionais, legais, comerciais ou tecnológicas.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado do site após a publicação de alterações será interpretado como concordância com a versão vigente.

14. Suspensão ou bloqueio de acesso

A Stack Clothing poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que:

• violem estes Termos;
• pratiquem fraude ou tentativa de fraude;
• utilizem o site de forma abusiva, ofensiva, ilícita ou que gere risco à operação;
• pratiquem condutas que possam causar danos à marca, à plataforma, a terceiros ou aos demais usuários.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande/MS, com ressalva das hipóteses em que a legislação consumerista assegure foro diverso mais favorável ao consumidor.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados ao uso do site, o usuário poderá entrar em contato pelos canais abaixo:

E-mail: contato arroba stack ponto clothing
WhatsApp/Telefone: +55 67 33522676
Horário de atendimento: Das 8h da manhã até as 6h da tarde (18h).